Prefeitura de Tramandaí promove audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual de 2027
A audiência tem como objetivo promover a transparência e ampliar a participação da comunidade no debate sobre o planejam...
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A "tarifa sustentável de coleta de lixo" refere-se a um modelo de cobrança pelo serviço de manejo de resíduos sólidos ur...
Durante o encontro, foi realizada a nomeação dos integrantes do Conselho Político e a entrega das respectivas portarias,...
O secretário detalhou que o volume de recursos do Programa Transformar é oriundo de operações de crédito, recursos feder...
Após a aprovação o prefeito de Tramandaí, Juarez Marques da Silva se manifestou nas redes sociais e falou da importância...
Andrew destacou que a receita programada era de R$ 378 milhões e foi realizada R$ 324 milhões com as receitas correntes ...
Na ocasião, o secretário detalhou um conjunto de três novas legislações que foram aprovadas recentemente pelo Legislativ...
Segundo o secretário da Fazenda de Tramandaí, Andrew Carvalho Pinto, a medida visa disseminar a cultura da autocomposiçã...
Entre os princípios que orientam a iniciativa estão a simplificação e modernização do sistema tributário, a boa-fé e a p...
Entre os pontos abordados, o déficit atuarial, a pressão sobre as contas públicas, a inclusão de segregação da massa de ...
Conforme o secretário da Fazenda, Andrew Carvalho Pinto, o Código Tributário de Tramandaí data de 1984 e ao longo deste ...
O objetivo é a adequação constitucional posicionando a legislação municipal a Emenda Constitucional 103/2019, conhecida ...