Consulta Pública

A Consulta Pública é um mecanismo de participação social previsto na Metodologia do Projeto Orla, de caráter consultivo. Nessa consulta está sendo compartilhado o Diagnóstico Participativo com o resultado da 1ª etapa da Oficina de Planejamento Participativo do Projeto Orla de Tramandaí e está aberto a qualquer interessado, com o objetivo de receber contribuições.




Clique aqui para acessar o Diagnóstico Participativo do Projeto Orla.


Esta Consulta Pública esteve aberta no período de 17 de outubro a 02 de novembro de 2023.

 

Clique aqui para acessar o Relatório Técnico da 1ª Consulta Pública do Processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla marítima e estuarina de Tramandaí/RS.

 

A consulta pública desempenha um papel fundamental no processo de elaboração do Plano de Gestão Integrada da orla devido a várias razões importantes:

1. Inclusão e Participação Cidadã: garante que as vozes e opiniões da comunidade local sejam ouvidas, mesmo daquelas que não participaram da oficina, permitindo ampliar a discussão, as informações, os desejos e as preocupações da população.

2. Transparência: promove a transparência nas decisões governamentais.

3. Identificação de Problemas e Soluções: Através da consulta pública, é possível identificar novos problemas e potenciais específicos enfrentados pela comunidade, não previstos na oficina.

4. Legitimidade das Decisões: Quando as decisões são tomadas após um processo de consulta pública, elas têm maior legitimidade e aceitação pelos cidadãos. Isso pode reduzir a resistência ou contestações futuras ao projeto.

5. Aprimoramento do Projeto: As contribuições da consulta pública podem aprimorar o projeto, tornando-o mais abrangente e eficaz.


Portanto, a consulta pública é uma ferramenta crucial no processo de elaboração do PGI, pois assegura que as informações do diagnóstico sejam equitativas, verdadeiras e reflitam a realidade local. Ela cria uma parceria entre os cidadãos e as coordenações do Projeto Orla, resultando em resultados que beneficiam a todos.