De acordo com a metodologia do Projeto Orla, o processo de elaboração de um Plano de Gestão Integrada de Orla (PGI) é pautado na participação ativa de diversos atores sociais, visando garantir um planejamento abrangente e eficaz para a gestão de áreas costeiras. Nesse sentido, um amplo leque de atores é convidado a colaborar e contribuir para a construção do PGI.
Podem participar do processo de elaboração do PGI:
1. Comunidade Local: Representantes de associações de moradores, de bairros das áreas costeiras são peças fundamentais no processo. Suas perspectivas, necessidades e aspirações são consideradas para garantir que o plano reflita a realidade local e atenda aos interesses da comunidade.
2. Gestores Públicos: Representantes de órgãos governamentais em âmbito municipal, estadual e federal têm um papel crucial na elaboração do PGI. Sua expertise em políticas públicas, regulamentações e gestão de recursos é vital para garantir a viabilidade e eficácia do plano.
3. Instituições de Ensino e Pesquisa: Representantes de universidades, centros de pesquisa e instituições acadêmicas trazem conhecimento científico e técnico para a elaboração do PGI. Seus estudos contribuem para a avaliação dos impactos ambientais, socioeconômicos e culturais das ações propostas.
4. Entidades Ambientais e ONGs: Representantes de organizações não governamentais e grupos ambientais desempenham um papel essencial na proteção e preservação das áreas costeiras. Sua participação garante que o plano considere questões ambientais e promova a sustentabilidade.
5. Setor Privado e Empresarial: Representantes das diversas atividades, como do setor turístico, pesqueiro, imobiliário e outros, são convidados a contribuir para o PGI. Isso assegura que as atividades econômicas se desenvolvam de maneira equilibrada e responsável.
6. Comunidades Tradicionais: Representantes de grupos tradicionais, como comunidades indígenas e quilombolas, que possam ter laços históricos e culturais com a área costeira, também devem ser incluídos para garantir que o plano respeite e preserve sua herança cultural.
A abertura a uma variedade de atores no processo de elaboração do PGI enriquece a tomada de decisões e promove um entendimento mais amplo dos desafios e oportunidades envolvidos na gestão da orla marítima. A participação colaborativa reflete o princípio de que o uso sustentável e a preservação das áreas costeiras são responsabilidades compartilhadas por todos, visando um futuro mais equilibrado e resiliente para as comunidades litorâneas.