Foi realizada nesta tarde de terça-feira (09/03), uma reunião on-line com todos os municípios do Litoral Norte visando definir os próximos passos de combate a pandemia da COVID-19. 

Ficou definido no encontro promovido pela AMLINORTE que a região seguirá os protocolos de Bandeira Preta do Governo do Estado até o dia 21 de março. 

Os SUPERMERCADOS PODERÃO FICAR ABERTOS AO PÚBLICO até às 20h, incluindo finais de semana. 

O Município de Tramandaí seguirá todas as determinações do Governo do Estado. 

Saiba como fica o comércio e demais serviços públicos ATÉ O DIA 21 DE MARÇO: 

Mercados: Abertos até às 20h, SEM FECHAR AOS FINAIS DE SEMANA (vedado o comércio de itens não essenciais)

Camelódromo: Fechado

Feiras de produtores (Hortifrutigranjeiros): Fechado

Quiosques: Fechado 

Bares: Fechado

Comércio de veículos, comércio atacadista e varejista não essenciais:  tanto lojas de rua como de shopping centers podem fazer telentrega e teleatendimento. Pode manter a presença de um trabalhador, com máscara, para cada oito metros quadrados de área de circulação. O atendimento na porta fica proibido.

Manutenção de veículos - pode funcionar com lotação (trabalhadores + clientes): 1 pessoa, com máscara, para 8m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI.

Templos religiosos vão poder funcionar com limite de até 10% do teto de ocupação ou máximo de 30 pessoas.

A permanência na faixa de areia das praias segue proibida na bandeira preta, como forma de evitar a aglomeração de pessoas. É permitido circular (para praticar exercícios, por exemplo), desde que levando em consideração o distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro e uso obrigatório e correto de máscara. O mesmo vale para ruas, calçadas, praças, mar, lagoa, rio e similares. Não é permitido o banho de mar.

O Decreto permite o trabalho de faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares

A educação infantil em creches e pré-escolas, o Ensino Fundamental, de anos iniciais e finais, o Ensino Médio e Técnico e o Ensino Superior (incluindo graduação e pós-graduação) só podem ocorrer de forma remota.

No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente.

Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial.

Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares, incluindo finais de semana. 

Salões de cabeleireiro e barbearias permanecem fechados, assim como serviços domésticos.

Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente.

Auditórios, casas de espetáculos, shows, circos, cinemas e bibliotecas devem ser fechados. 

Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados.

Todas as áreas comuns de lazer dos condomínios devem permanecer fechadas, incluindo academias.

Locais públicos abertos, como parques, praças, faixa de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais.

Bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários.

No transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas.

Obras de construção de edifícios, infraestrutura e serviços de construção podem operar com 75% dos trabalhadores.

Lojas de materiais de construção são consideradas serviço essencial e podem funcionar até as 20h, com atendimento presencial ou tele-entrega, pague e leve e drive-thru. Depois das 20h, somente por tele-entrega, enquanto vigorar o decreto de suspensão geral de atividades.

As informações completas do Decreto de Bandeira Preta estão no site do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 

📝 Informações do Governo do Estado / AMLINORTE

📷✍ Imagem e edição: Prefeitura de Tramandaí