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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

DISPENSA N° 06/2026

PROCESSO Nº 6305/2026

JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 06/2026, com critério de menor taxa de administração (entre 05% e 15%), na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5157/2023, para contratação de sistema de gerenciamento online e impressão de 21 mil ingressos, para os shows nacionais da 34ª Festa Nacional do Peixe, que acontecerá entre os dias 25 de junho e 19 de julho do ano de 2026, no Parque Municipal de Eventos Dr. Eliseu Lemos Padilha de Tramandaí/RS, conforme Anexo I – Termo de Referência, disponível no site www.tramandai.rs.gov.br, opção “Licitações”. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa. As propostas serão recebidas através do e-mail dispensalicitacao@tramandai.rs.gov.br com cópia para o e-mail dispensalicitacaotramandai@gmail.com.

O prazo para recebimento das propostas será dos dias 06/02/2026 a 10/02/2026.

Data da abertura das propostas: 11 de fevereiro 2026, às 09 h.

Critério de Julgamento: Menor Taxa de Administração (%).

Contato para esclarecimentos: dispensalicitacaotramandai@gmail.com

Telefone: (51) 99157 8092.

*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “Dúvidas Dispensa nº 06/2026”.

*Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).