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A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Chamada Pública nº 174/2025, que tem por objeto a contratação de * fornecedores individuais, detentores de DAP física, não organizados em grupos, * grupos formais de agricultores familiares, detentores de DAP física, organizados em grupos e * grupos formais, detentores de DAP jurídica, para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, INCLUIR o subitem 1.1 – Exigências/considerações, subitem 1.1.1, subitem 9.4 e subitem 10.2, ALTERAR o item 04 do Anexo I e o Anexo III – Minuta de Contrato, DESIGNAR nova data do certame no qual apresentará a relação dos proponentes dos projetos de venda, novo prazo para envio ou entrega da documentação de habilitação e projeto de venda e nova data limite para esclarecimento de dúvidas de ordem técnica, impugnações ou informações, com alteração na data para o certame para as 14h do dia 03/11/2025. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Chamada Pública nº 174/2025.