AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

DISPENSA N° 79/2026

PROCESSO Nº 31923/2026

JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação nº 79/2026, com critério de julgamento do maior valor ofertado, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5157/2023, contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de alimentação, para permitir uso de bem público – exploração do setor de assadeiras, para preparo e comercialização da tainha assada, na 34ª Festa Nacional do Peixe, conforme Anexo I – Termo de Referência. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa. As propostas serão recebidas através do e-mail dispensalicitacao@tramandai.rs.gov.br com cópia para o e-mail dispensalicitacaotramandai@gmail.com.

O prazo para recebimento das propostas será dos dias 27/05/2026 a 29/05/2026.

Data da abertura das propostas: 01 de junho de 2026, às 10 h.

Contato para esclarecimentos: dispensalicitacaotramandai@gmail.com

Telefone: (51) 99157 8092.

*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “Dúvidas Dispensa nº 79/2026”.

*Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).