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CONTRATAÇÃO DIRETA – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 10/2025
JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 02/2025, com critério de julgamento pelo menor preço global, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5157/2023, para contratação de sistema de gerenciamento online e impressão de 28.000 mil ingressos, para os shows nacionais que ocorrerão nos dias 28/06, 05, 12 e 19/07/2025 da 33ª Festa Nacional do Peixe, que acontecerá entre os dias 26/06/2025 e 20/07/2025, no Parque Municipal de Eventos Dr. Eliseu Lemos Padilha, no Município de Tramandaí/RS, conforme Anexo I – Termo de Referência. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa. As propostas serão recebidas através do e-mail dispensalicitacao@tramandai.rs.gov.br com cópia para o e-mail dispensalicitacaotramandai@gmail.com.
O prazo para recebimento das propostas será dos dias 18/03/2025 a 20/03/2025.
Data da abertura das propostas: 21 de março de 2025, às 10 h.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Contato para esclarecimentos: dispensalicitacaotramandai@gmail.com
Telefone: (51) 99157 8092.
*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “Dúvidas Dispensa nº 10/2025”.
*Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).
Publicado em: 17/03/2025
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JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico RP n° 030/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de ambulâncias a serem utilizadas pelo Município, DANDO nova redação ao Edital e DESIGNANDO nova data para o certame. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 26/03/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 001/2025.
Publicado em: 13/03/2025
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A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Concorrência Eletrônica nº 011/2025, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à construção da caixa do elevador em alvenaria para instalação da plataforma elevatória, com reboco e elétrica, na Farmácia Municipal, sito a Avenida Emancipação 2770, Bairro São José, neste Município, foi retificado, para designar nova data para o certame, sem alteração no Edital, para o dia 27/03/2025 às 14h00min. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica nº 011/2025.
Publicado em: 12/03/2025
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CONTRATAÇÃO DIRETA – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 04/2025
JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 04/2025, com critério de julgamento pelo menor preço global, na hipótese do art. 75, IX, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5157/2023, para Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC, de solução única, padronizada para acesso por meio de API's aos dados de Sistema de Informações do Registro Civil – SIRC, plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de governo eletrônico do Estado Brasileiro, para disponibilizar a solução Dados como Serviço (DaaS – Data as a Service), com foco em atender às necessidades de qualificação dos dados do Município de Tramandaí/RS, conforme autorização concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na forma do Art. 2º da Resolução 4/2019 do Comitê Gestor deo Sistema Nacional de Registro civil – CGSIRC, conforme Anexo I – Termo de Referência. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa. As propostas serão recebidas através do e-mail dispensalicitacao@tramandai.rs.gov.br com cópia para o e-mail dispensalicitacaotramandai@gmail.com.
O prazo para recebimento das propostas será dos dias 11/03/2025 a 13/03/2025.
Data da abertura das propostas: 14 de março de 2025, às 13:30h.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Contato para esclarecimentos: dispensalicitacaotramandai@gmail.com
Telefone: (51) 99157 8092.
*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “Dúvidas Dispensa nº 04/2025”.
*Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).
Publicado em: 10/03/2025
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AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 028/2025. A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 25 de março de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de discos de tacógrafo para utilização em veículos de transporte e condução de escolares e veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares pertencentes a frota municipal. O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 028/2025.
Publicado em: 10/03/2025
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A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo o CREDENCIAMENTO e possível contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas especializadas. Consultas e exames médicos de Neurologista, Atendimentos Terapêuticos de Psicologia, Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Terapeuta Ocupacional e Equoterapia, conforme descrições e valores constantes do Anexo I deste Edital, tendo como parâmetro de valores a tabela do Consórcio Público AMLINORTE, corrigida anualmente pelo IPCA-IBGE, seguindo este indexador para as correções futuras. Tais consultas e atendimentos especializados são direcionados ao crescimento pedagógico e escolar dos estudantes e aos inúmeros diagnósticos de transtornos de aprendizagem e deficiência na Rede Municipal de Ensino. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Chamamento Público nº 027/2025.
Publicado em: 07/03/2025
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A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Concorrência Eletrônica RP nº 005/2025, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados ao fornecimento de todo o material, mão de obra e equipamentos necessários e adequados, destinados a manutenção viária sobre pavimentação asfáltica e operação tapa buracos (recapeamento asfáltico), em diversas ruas e avenidas do município, foi retificado, devido a Retificação de Edital nº 026/2025, para ALTERAR o Anexo I do Edital, a Planilha Orçamentária e incluir a Planilha de Composições, e ALTERAR no subitem 7.1.19.1 alínea ¨D¨ Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis e o Anexo VIII - Minuta de Contrato, com alteração na data para o certame para as 14h do dia 24/03/2025. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica RP nº 005/2025.
Publicado em: 07/03/2025
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 09/2025
JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 09/2025, com critério de julgamento pelo menor preço global, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5157/2023, para aquisição de sacos de lixo de 130 litros, reforçado, 10 micras. Pacote com 100 (cem) unidades, em polietileno, na cor preta, para acondicionamento de resíduos domésticos, com medidas aproximadas de 90cmX105cm, confeccionados em resinas termoplásticas virgens e sem cheiro, atendendo as normas da ABNT, conforme Anexo II – Termo de Referência, disponível no site www.tramandai.rs.gov.br, opção “Licitações”. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa. As propostas serão recebidas através do e-mail dispensalicitacao@tramandai.rs.gov.br com cópia para o e-mail dispensalicitacaotramandai@gmail.com.
O prazo para recebimento das propostas será dos dias 07/03/2025 a 11/03/2025.
Data da abertura das propostas: 12 de março de 2025, às 9 h.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Contato para esclarecimentos: dispensalicitacaotramandai@gmail.com
Telefone: (51) 99157 8092.
*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “Dúvidas Dispensa nº 09/2025”.
*Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).
Publicado em: 05/03/2025
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ouvidoria@tramandai.rs.gov.br
[51] 98923-0287