DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais esportivos para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme descrito no Anexo I, Termo de Referência e demais especificações/exigências/considerações do Edital durante o período de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogado por igual período.

                                                    SUSPENSÃO DE CERTAME

O Departamento de Licitações deste Município informa que o processo nº 4818/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 085/2025, cujo objeto é a aquisição de gás e outros materiais engarrafados (gás medicinal) para uso nos Postos de Saúde do Município, nas Unidades Básicas de Saúde/Programa Saúde da Família, para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), SAMU/SALVAR e para pacientes portadores de doenças pulmonares crônicas e CA (câncer) que ficam acamados em suas residências, está sendo SUSPENSO devido a impugnação do Edital.

DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de material ambulatorial e hospitalar para uso nas Unidades de Saúde do Município, na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), conforme descrito no Anexo I, Termo de Referência e demais especificações/exigências/considerações do Edital durante o período de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogado por igual período.

                                                 SUSPENSÃO DE CERTAME

O Departamento de Licitações deste Município informa que o processo nº 16108/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 102/2025, cujo objeto é a aquisição de rádio fixo para a base, rádios móveis para instalação em viaturas, rádios portáteis HT e repetidora de sinais de rádio para uso da Guarda Municipal, está sendo SUSPENSO devido a impugnação do Edital.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025. O presente edital de chamamento público tem por objeto a captação de patrocínio para a realização dos eventos designados como: TORNEIO DE BOCHA; 1ª COPA TRAMANDAÍ DE FUTEVÔLEI; CIRCUITO DE CANOAGEM; 30ª RÚSTICA DA FESTA NACIONAL DO PEIXE; 1ª COPA TRAMANDAÍ DE BEACH TÊNIS; 1ª COPA TRAMANDAÍ FUT 5 – CATEGORIA DE BASE; 1ª COPA TRAMANDAÍ DE VOLEI DE PRAIA; E 1ª COPA TRAMANDAÍ DE CÂMBIO. Todos os eventos serão executados pela Secretaria Municipal de Esportes, dentro do período da 33ª Festa Nacional do Peixe, com previsão de investimento público de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de execução do projeto: nos meses de junho e julho de 2025. Maiores informações no Setor da Secretaria Municipal de Esportes, sito à Avenida da Igreja, 346, 4 ° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações.

contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de cálculos, perícias contábeis (cálculos de diferenças, horas extras, cálculos de URV, trabalhistas e de liquidação), visando auxiliar o Departamento Jurídico em cálculos de liquidação de sentença e/ou cálculos na fase de instrução, pareceres, impugnações, consultas e subsídios diversos na área de cálculos

aquisição de medicações básicas e controladas para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ESFs, UBSs, bem como para distribuição pela Farmácia do Município

DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de medicações básicas e controladas para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ESF’s (Estratégias de Saúde da Família), UBS’s (Unidades Básicas de Saúde), bem como para distribuição pela Farmácia do Município, conforme descrito no Anexo I, Termo de Referência e demais especificações/exigências/considerações do Edital durante o período de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogado por igual período.

SUSPENSÃO DE CERTAME

O Departamento de Licitações deste Município informa que o processo nº 15419/2025, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 068/2025, retificado pelo Edital nº099/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos e eletrônicos destinados à manutenção da iluminação pública da beira mar do Município, está sendo SUSPENSO devido à impugnação de edital.

COMUNICADO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 042/2025. ANULAÇÃO DE CERTAME - O Departamento de Licitações deste Município informa que o processo n° 11.878/2025, Concorrência Eletrônica nº 042/2025, cujo objeto é a permissão de uso de bem público, de pessoa jurídica especializada para fornecimento de bebidas, com exclusividade, durante a 33ª Festa Nacional do Peixe, que será realizada entre os dias 26 de junho e 20 de julho de 2025, no Parque Municipal de Eventos Dr. Eliseu Lemos Padilha, neste Município , está sendo ANULADO, com fulcro no art. 71, III, §3º¹ da Lei nº 14.133/21, c/c art.. 165, I "d"² conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, parecer do Departamento Jurídico nº 130/2025 e decisão do Sr. Prefeito constante nos autos. Abre-se prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, para interposição de recurso quanto à revogação do referido certame.

DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de medicações injetáveis e soros para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ESF’s (Estratégias de Saúde da Família), UBS’s (Unidades Básicas de Saúde), bem como para distribuição pela Farmácia do Município, conforme descrito no Anexo I, Termo de Referência e demais especificações/exigências/considerações do Edital durante o período de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogado por igual período.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

DISPENSA N° 049/2025

PROCESSO Nº25294/2025