Notícias

Prefeitura emite Decreto que dispensa do trabalho servidores com mais de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas

A Prefeitura de Tramandaí emitiu nesta quarta-feira (18/03), o Decreto Municipal 4676/2020 declarando “Situação de Emergência em Saúde Pública”, em razão do surto da doença respiratória Coronavírus e dispõe sobre medidas de enfrentamento previstos em Lei Federal n° 13.979. 

Diante disso, estão dispensados de suas funções pelo período de 15 dias, a contar desta quinta-feira (19/03), sem prejuízo a sua remuneração e vale alimentação os servidores que tenham mais de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas (mediante apresentação de atestado médico). 

Os servidores aposentados que devem realizar a atualização cadastral ficam dispensados da atualização também pelo período de 15 dias. 

Todos os prazos podem ser prorrogados mediante avaliação do quadro da doença no município e no País. 

A imagem pode conter: texto que diz "COMBATE AO CORONAVÍRUS DECRETO PREFEITURA DISPENSA DO TRABALHO, SEM PREJUÍZOS SALARIAS, SERVIDORES COM MAIS DE 60 ANOS, GESTANTES E PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS Prefeiturade"
 

Texto: Maxwell Bernardes (ASCOM)

 

Voltar à Página Anterior


Turismo e Lazer
Procure no site

 
Número de Acessos no Dia: 159 Número de Acessos no Mês: 2756 Número Total de Acessos: 1301232  

Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS

Endereço: Avenida da Igreja, 346 - Fone: [51] 3684-9000 - CEP: 95.590-000
Atendimento: Segunda a Sexta-Feira - Tarde: 13:00hs às 19:00hs

Copyright 2013 Prefeitura Municipal de Tramandai - Todos os direitos reservados.