Secretaria da Fazenda monitora diminuição de repasses e queda de receitas nos municípios brasileiros

Os municípios brasileiros passam por momentos de incerteza e preocupação frente as possibilidades de diminuição na arrecadação. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, a arrecadação dos municípios em 2026 enfrenta riscos de queda, com estimativas de perdas de até R$ 11,7 bilhões nacionalmente devido, principalmente  à ampliação da isenção do Imposto de Renda e mudanças na Reforma Tributária.

Em Tramandaí, a Secretaria da Fazenda está atenta a este momento e trabalha estratégias que garantam a continuidade do equilíbrio fiscal apresentado até agora.

O trabalho envolve monitoramento em tempo real de receitas, revisão da previsão orçamentária e até a possibilidade de remanejo de despesas discricionárias para garantir serviços essenciais e investimentos.

O secretário da Fazenda, Andrew Carvalho Pinto, cita algumas situações que vem impactando diretamente a arrecadação do município. “ Neste primeiro trimestre a indústria gaúcha apresentou queda de 2% e o ICMS vem diminuindo mês a mês.  Também há projeção de redução do repasse do FPM entre 8 e 10% devido a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A retração da economia brasileira nos últimos está tendo reflexo direto na arrecadação do município.” Explicou Andrew.

Sobre a arrecadação do IPTU na cota única, em janeiro e fevereiro, o secretário afirmou que houve crescimento de 2,8% de forma nominal, mas em termos reais o crescimento foi negativo. “ Alémdisto, estamos vivendo uma queda vertiginosa na arrecadação dos royalties do petróleo, onde tivemos uma diminuição de pelo menos R$ 400 mil nos últimos 3 meses.” Salientou.

As Transferências Constitucionais da União também apresentam queda, em fevereiro Tramandaí recebeu R$ 14.650.152,83 e em março, os recursos somaram R$ 12.271.276,97, uma diminuição de 16,24%. 

Andrew Carvalho Pinto diz que o alerta está aceso “ Somados os quadros de incerteza motivadas pelos conflitos internacionais e a questão do petróleo, precisamos de responsabilidade na tomada de decisões para manter a situação de equilíbrio fiscal que vive Tramandaí nos últimos dois anos. Estamos muito atentos e prontos para enfrentar a situação”. Finalizou Andrew.

Secretaria da Fazenda de Tramandaí