Secretário da Fazenda concede entrevista à Jovem Pan News Litoral

O secretário da Fazenda de Tramandaí, Andrew Carvalho Pinto, concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan News Litoral na manhã desta quarta-feira, 8 de abril, onde falou sobre o Programa Transformar, queda de arrecadação, benefícios aos servidores e Regime Próprio de Previdência.

Inicialmente o secretário destacou o andamento do Programa Transformar. “ O Transformar está fazendo 1 ano agora em maio e ele é composto de 5 fontes de recursos: federal, estadual, próprios, parceria público privada e financiamentos. Em 2025, já entregamos 67 milhões em diversos projetos e agora entramos na etapa de financiamentos. Estamos em negociações com o BRDE e Caixa Econômica Federal através de 5 linhas de crédito num montante de 112 milhões que serão investidos em cerca de 40 projetos como pavimentação de diversas ruas, rua coberta, centro multiuso, nova UBS no bairro Indianópolis, revitalização da beira rio e beira-mar, entre outras. Já tivemos o aval positivo dos bancos e os contratos devem ser assinados até junho, respeitando a lei eleitoral e os recursos serem disponibilizados a partir do final do primeiro semestre.”

Sobre queda de arrecadação nas prefeituras brasileiras, Andrew Carvalho disse que a prefeitura está monitorando a situação no país e que algumas situações preocupam como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil que vai impactar negativamente o FPM em cerca de 8 %, queda de repasses do ICMS e royalties do petróleo. “Estamos atentos as movimentações  na economia e no ingresso de receitas para que possamos agir com responsabilidade e manter os serviços em dia” frisou o secretário.

Questionado sobre as políticas voltadas ao funcionalismo, o secretário destacou que Tramandaí foi uma das primeiras prefeituras do RS a cumprir a Lei do Descongela, pagando retroativamente servidores que tiveram benefícios, como anuênios, triênios , quinquênios e outros,  congelados durante a pandemia do Covid 19. “ Também estamos aumentando o valor do vale-alimentação que passa de R$ 1.100 para R$ 1.200 a partir de maio, assim como professores terão o salário equiparado ao Piso Nacional do Magistério e aguardamos os índices de março e abril para definir a revisão anual dos servidores.” disse.

Por fim, o secretário expôs a situação do Regime Próprio de Previdência que está em processo de atualização. “Hoje temos ativos na ordem de R$ 240 milhões, mas o Tribunal de Contas diz que deveríamos ter pelo menos R$ 600 milhões, então estamos trabalhando alternativas para chegar a este volume nos próximos anos. Há um grupo de trabalho composto pela prefeitura, Câmara de Vereadores e sindicatos que elaboram procesos de atualização do sistema para garantir que no futuro os servidores tenham suas aposentadorias sempre em dia.” Finalizou Andrew.

A entrevista pode ser conferida no You Tube CLICANDO AQUI

Secretaria da Fazenda de Tramandaí