Tramandaí deve fechar o ano de 2026 em equilíbrio fiscal, segundo secretário da Fazenda
A Secretaria da Fazenda está atenta às movimentações financeiras que impactam o orçamento do município. Recentemente, o secretário da Fazenda, Andrew Carvalho Pinto, realizou a apresentação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026 onde apontou algumas situações importantes como um crescimento significativo do IPTU com arrecadação 22% a mais que o previsto no período, acréscimo de 3% no Fundeb e quase 100% de arrecadação prevista do FPM no período.
Entretanto alguns itens que formam a arrecadação apresentam oscilações que podem causar desconforto nas finanças públicas, entre elas os royalties do petróleo que neste mês teve uma queda bem significativa. “ Vínhamos num crescimento de 16% em relação ao 1º quadrimestre, mas tivemos uma queda substancial em setembro passando de R$ 2,2 milhões para R$ 750 mil.” Disse o secretário.
As transferências estaduais também registram quedas com 3% no IPVA e ICMS em 8%. “ Neste mês de setembro, esperávamos na maior parcela do ICMS pelo menos R$ 1 milhão, mas recebemos apenas R$ 715 mil. “ salientou o secretário.
Os repasses previstos pelo governo do Estado do ICMS não estão se confirmando com resultado sempre a menor. “ No meses de fevereiro e março, por exemplo, recebemos R$ 300 mil a menos que o esperado para cada mês e de lá até setembro o previsto não se confirmou em nenhum mês e caso continue este comportamento poderemos ter um impacto entre R$ 1,5 a R$ 2 milhões na arrecadação anual. O único mês com arrecadação superior ao previsto foi em janeiro quando a estimativa era de R$ 1,5 milhão e foi arrecadado R$ 1,8 milhão.” Informou Andrew.
Mesmo que as receitas estejam oscilando, principalmente devido as incerteza políticas, desaceleração no ritmo da atividade econômica no país e taxas de juros elevadas, a prefeitura está buscando cumprir suas obrigações com os fornecedores dentro dos prazos legais e a folha de pagamento se mantém dentro do estabelecido pelas normas legais estando abaixo de 48% da receita corrente líquida. “ Em relação aos fornecedores, apesar de estarmos dentro dos prazos legais para todos os recursos vinculados como MDE(Educação) e ASPS (Saúde) há pagamentos que superam 30 dias.” Disse o secretário
O secretário Andrew ainda destacou que há perspectiva de melhorias nos repasses do FPM para este trimestre, segundo a Confederação Nacional dos Municípios. “As oscilações em repasses federais e e estaduais tem gerado maior dificuldade e exigem medidas, mas não alteram a perspectiva de fechamento das contas e atingimento de 100% dos valores de arrecadação do FPM no período .” Finalizou Andrew.
Secretaria da Fazenda de Tramandaí
