Tramandaí antecipa pagamento de fornecedores através de verbas vinculadas e deposita primeira parcela do 13º aos servidores
A Prefeitura de Tramandaí determinou o pagamento antecipado de cerca de R$ 2 milhões em despesas relacionadas a recursos vinculados e também da primeira parcela do 13º dos servidores municipais.
Conforme o secretário da Fazenda, Andrew Carvalho Pinto, esta liberação foi realizada em ordens de pagamentos antecipadas em 30 dias. “ Como a prefeitura está tendo dificuldade de realizar pagamentos com recursos livre, liberar esta quantia expressiva de recursos vinculados auxilia os fornecedores, principalmente porque muitos também atuam em serviços que são custeados com recursos livres, dando fôlego ao caixa destas empresas. “ disse o secretário.
Andrew informou que a prefeitura também está antecipando a primeira parcela do 13º salário para esta segunda-feira, 16 de novembro, quando a legislação determina o pagamento em 20 de dezembro. Numa inovação iniciada em 2024, a prefeitura vem antecipando 50% em novembro, como é na iniciativa privada, pelo Calendário de Pagamentos, divulgado no início de cada ano. “ Esta parcela estará injetando cerca de R$ 5 milhões na economia da cidade, contemplando quase dois mil servidores das áreas de educação, saúde, obras e demais serviços públicos. Reconhecemos que há problemas, sobretudo, em recursos livres, ocasionados pela queda abrupta dos royalties e de outras receitas de transferência, gerando atrasos a determinados fornecedores. Mas, diante do quadro de muitas, e grandes , prefeituras sem saber se conseguirão pagar o 13º, Tramandaí antecipar parte dele aos seus servidores é um diferencial.” frisou Andrew.
“ Estes pagamentos antecipados ajudam no melhor dimensionamento das contas públicas, pois livra a prefeitura de pagamentos futuros e podemos dimensionar e projetar com mais eficiência os pagamentos com recursos livres que atualmente, parte deles, estão em atraso. Estes atrasos são ocasionados pela queda de quase R$ 3 milhões em royalties nos dois últimos meses e também queda do ICMS em outubro, mas estamos trabalhando em alternativas que minimizem a espera dos fornecedores.” finalizou Andrew.
O pagamento de fornecedores com recursos vinculados refere-se ao uso de verbas públicas que possuem destinação obrigatória e específica prevista em lei, contrato ou convênio. Os recursos livres ou ordinários são valores arrecadados que não possuem vínculo legal com uma área específica e o gestor público pode usar esse dinheiro para pagar despesas gerais de custeio, salários, fornecedores ou investimentos em qualquer secretaria.
Secretaria da Fazenda de Tramandaí
