Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Tramandaí
EDUCAÇÃO

Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Tramandaí

Conselho Municipal de Educação 13/08/2026

📚 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Tramandaí

O Conselho Municipal de Educação de Tramandaí – CME realizou, no dia 12 de agosto de 2026, sua 5ª Reunião Ordinária, na Sala do CME, no 4º andar da Prefeitura Municipal de Tramandaí.

Durante a reunião, foram apreciadas e aprovadas por unanimidade quatro importantes Resoluções, que fortalecem e orientam a educação no município:

📌 Diretrizes Operacionais da Escola Integral em Escola de Tempo Integral;

📌 Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil;

📌 Normas para Credenciamento, Autorização de Funcionamento, Renovação, Suspensão e Extinção das Instituições Educacionais e Centros de Atividades Livres, Públicas e Privadas;

📌 Processo de Elaboração e Aprovação do Calendário Escolar.

Além da apreciação das Resoluções, a reunião também contou com informes e discussões sobre o Questionário do CME, demandas relacionadas à ASEC, diligências do Ministério Público, instituições educacionais e demais assuntos de interesse do Sistema Municipal de Ensino.

O CME de Tramandaí segue trabalhando na construção, acompanhamento e fortalecimento das políticas educacionais do município, sempre em diálogo e compromisso com a qualidade da educação.

Ouvidoria SUS