Reunião Ordinária – 22 de outubro de 2026

📚 Reunião Ordinária – 22 de outubro de 2026

O Conselho Municipal de Educação de Tramandaí segue trabalhando pelo fortalecimento da educação municipal!

Na reunião, foram aprovadas importantes deliberações:

✅ Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER): aprovação de diretrizes para promover a equidade e combater o racismo nas escolas.

✅ Busca Ativa Escolar e FICAI 4.0: aprovação de orientações para prevenir a infrequência, o abandono e a evasão escolar.

✅ Nome Social e Combate à Transfobia: aprovação de alterações na resolução, fortalecendo o respeito à identidade dos estudantes e a prevenção à discriminação.

✅ Educação Integral: aprovação de parecer favorável à Política Municipal de Educação Integral em Escola de Tempo Integral.

✅ Calendário Escolar 2026: homologação da adequação referente ao Dia do Servidor Público.

✅ Política Municipal de Alfabetização e CEMPAT: análise institucional dos Decretos Municipais nº 5.681/2026 e nº 5.684/2026, com ressalvas quanto aos procedimentos de elaboração e à participação do CME nas decisões educacionais.

✅ Escolas privadas: acompanhamento dos processos de regularização e credenciamento de instituições de ensino, visando ao cumprimento das exigências legais para seu funcionamento.

Além disso, o CME acompanhou situações relacionadas à infraestrutura escolar, ao transporte dos estudantes e à regularização de instituições de ensino, reafirmando seu compromisso com a qualidade, a segurança e a garantia do direito à educação.

CME de Tramandaí — diálogo, participação e compromisso com a educação!

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