Conselho Municipal de Educação - 01/07/2026 - Reunião Ordinária

Conselho Municipal de Educação - 01/07/2026 - Reunião Ordinária

O CME de Tramandaí realizou sua 4ª reunião ordinária de 2026, quarta-feira, 01/07/2026, no Auditório Maria Luiza Lucas - SMED.

Confira os principais assuntos e deliberações:

• Posse de novas conselheiras: Milena Maria de Mello (Ensino Fundamental – Anos Finais) e Gisele dos Santos Borges (Educação Especial).
• Alteração de sábado letivo da EMEF Erineo: aprovado a alteração para 12/09 para realização do 2º Dia “D na Escola”.
• Protocolo de comprovação de sábados letivos: aprovado por unanimidade.
• Projeto Semear: deliberado pela não implementação, em respeito ao princípio da laicidade do Estado.
• Regimento Escolar - Ensino Fundamental: aprovado o documento atualizado, com vigência a partir de 2027.
• Instituições privadas de educação infantil: tratadas pendências documentais e diligências em estabelecimentos não credenciados.
• Diligências do Ministério Público: relatórios apresentados sobre os profissionais da educação em todas as escolas da rede municipal de ensino.

O CME segue atuando para garantir qualidade, transparência e legalidade na educação do município.