CME Comemora Aprovação Unânime da Nova Lei Municipal do CME na Câmara de Tramandaí

Na noite de, 15 de setembro de 2025, o Conselho Municipal de Educação de Tramandaí (CME) viveu um marco histórico: foi aprovada, em primeira instância e por unanimidade, a Lei Municipal nº 117/2025, que reestrutura a legislação do Conselho e fortalece sua atuação na construção das políticas públicas educacionais do município.

A votação ocorreu na Câmara de Vereadores de Tramandaí, com a presença da presidente do CME, Susana Medeiros Cunha, e do secretário Marco Aurelio Dannenberg Roldão, que acompanharam de perto esse momento decisivo. A nova legislação é fruto de uma caminhada coletiva, construída com muito diálogo, estudo e articulação entre o CME, o Legislativo, a SMED e o Executivo Municipal.

Nosso agradecimento especial aos vereadores Lauda Cardoso e Gabriel Fernandes, com destaque para a vereadora Lauda, que acolheu e apoiou com firmeza a proposta desde o início, contribuindo diretamente para sua tramitação e aprovação.

Além disso, no mesmo dia, foi aprovada a Lei Municipal nº 119/2025, que prorroga o Plano Municipal de Educação de Tramandaí — uma demanda estratégica e amplamente defendida pelo CME, garantindo continuidade às metas e ações planejadas para o desenvolvimento educacional local.

Essas conquistas representam mais do que uma mudança legal: é um avanço concreto na valorização da educação pública, da gestão democrática e da participação social em Tramandaí.

Ouvidoria SUS