De 09 a 12 de junho de 2025, foi realizado no Palácio Tiradentes — sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) — o VII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação e o 3º Seminário Nacional do CACS-FUNDEB. O evento, promovido pela UNCME Nacional em parceria com o Ministério da Educação, reuniu representantes dos CMEs de todo o país para debater os principais eixos da política educacional brasileira.

A Presidente do CME de Tramandaí, Susana Medeiros Cunha, representou o município e foi a única integrante da AMLINORTE presente no evento. Sua participação reafirma o protagonismo do conselho municipal na construção de práticas educacionais democráticas, inclusivas e alinhadas às diretrizes nacionais.

Principais temas abordados:

 

  • Planos Decenais de Educação e participação social nos processos de planejamento;
  • Política Nacional de Equidade com foco nas Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola;
  • Desafios da Educação de Jovens e Adultos e o pacto pela superação do analfabetismo;
  • Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil;
  • Gestão dos recursos educacionais e aplicação do FUNDEB nos municípios;
  • Educação Integral e estratégias para ampliação do tempo e qualidade das aprendizagens;
  • Lançamento da Instrução Normativa das Escolas do Campo, das Águas e das Florestas;
  • Indicadores educacionais, ICMS Educação e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ).

Além de rodas de vivências entre os presidentes dos CMEs, o evento também promoveu mesas com especialistas das redes municipais, estaduais e federais, buscando o fortalecimento técnico e político dos Conselhos como instâncias fundamentais no sistema educacional brasileiro.

 

Participação especial:

Ainda, na ocasião, os participantes foram convidados a participar da rodada de debates sobre o Plano Nacional de Educação do estado do Rio de Janeiro, conduzida pela Deputada Federal Tabata Amaral, promovendo um diálogo direto entre gestores educacionais e representantes legislativos sobre os rumos da educação pública.

A seguir, confira os principais momentos do VII Fórum de Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação e do 3º Seminário Nacional do CACS-FUNDEB, realizados na ALERJ, no Rio de Janeiro:

Entrevistas e Palestras:
https://youtu.be/JSehxFtpahs
https://youtu.be/BCxhshXfOd4
https://youtu.be/9SkYslz1V90
https://youtu.be/js4JQXksVCM
 

Ouvidoria SUS