Prefeitura de Tramandaí realizará a entrega títulos de legitimação fundiária a mais de 200 famílias
A Prefeitura de Tramandaí, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realizará na próxima quarta-feira (11/12) uma solenidade marcante: a entrega dos títulos de legitimação fundiária aos moradores dos bairros São Francisco I (Campo de Pouso), Recanto da Lagoa e Parque dos Presidentes.
O evento acontecerá no Ginásio da EMEF Dom Pedro I, com início às 19h. Mais de 200 famílias serão contempladas com o registro de suas propriedades, um marco importante para a regularização fundiária no município.
“Concluir este projeto é motivo de grande orgulho. Ele representa mais qualidade de vida para os moradores e contribui para a valorização dos bairros. Nosso agradecimento a todos que se dedicaram para tornar esse sonho uma realidade”, destacou o Prefeito Luiz Carlos Gauto.
A legitimação fundiária é um ato do poder público que confere, por meio de registro, a posse legal de imóveis dentro do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), garantindo segurança jurídica e novos direitos aos proprietários.
