AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

DISPENSA N° 120/2026

PROCESSO Nº 42.198/2026

JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 120/2026, com critério de julgamento pelo menor preço global, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5.157/2023, para contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de prevenção contra incêndio, conforme Anexo I – Termo de Referência, disponível no site www.tramandai.rs.gov.br, opção “Licitações”. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa para a Administração . As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico dispensalicitacao@tramandai.rs.gov.br com cópia para o e-mail dispensalicitacaotramandai@gmail.com.

Prazo para recebimento das propostas: de 30/03/2026 até as 23h59min de 03/08/2026.

Data da abertura das propostas: 04/08/2026, às 10h.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global/Por item

Valor Estimado: R$ 2.812,50 (dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).

Contato para esclarecimentos: dispensalicitacaotramandai@gmail.com

Telefone: (51) 99157 8092.

*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “Dúvidas Dispensa nº 120/2026”.

*Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).