A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Edital de Chamamento Público nº 049/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 07/04/2025, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a oferta dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos no âmbito das atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 449.434,81 (quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos) pelo prazo de 12 (doze) meses.

LEIA-SE:

O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 476.435,26 (quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) pelo prazo de 12 (doze) meses.

Justificativa:A presente retificação decorre da necessidade de inclusão da contribuição patronal do INSS, item que, por equívoco, não constou na composição da planilha de custos originalmente publicada.

Maiores informações junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, telefone (51) 3684-7719, e o documento poderá ser acessado no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 049/2025

As demais disposições do edital permanecem inalteradas.