DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais (aterro branco e rachão) destinados para uso na pavimentação e manutenção de ruas e avenidas do Município, conforme descrito no Anexo I, Termo de Referência e demais especificações/exigências/considerações do Edital durante o período de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogado por igual período.