AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 01/2025

JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 01/2025, com critério de julgamento pelo menor preço global, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5157/2023, para contratação de pessoa jurídica especializada em elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), para realização do evento “Carnaval 2025” no município de Tramandaí/RS, conforme Anexo I – Termo de Referência. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa. As propostas serão recebidas através do e-mail dispensalicitacao@tramandai.rs.gov.br com cópia para o e-mail dispensalicitacaotramandai@gmail.com.

O prazo para recebimento das propostas será dos dias 24/01/2025 a 28/01/2025.

Data da abertura das propostas: 29 de janeiro de 2025, às 9 h.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Contato para esclarecimentos: dispensalicitacaotramandai@gmail.com

Telefone: (51) 99157 8092.

*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “Dúvidas Dispensa nº 01/2025”.

*Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).