09/04/2020 - DETERMINAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM GERAL
09/04/2020 - DETERMINAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) EM ÓTICAS
09/04/2020 - DETERMINAÇÃO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) EM SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS
Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação
Cartilha de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde
Código Sanitário Estadual
Código Sanitário Municipal
Decreto Alvará Precário
Lei Estadual nº 13193/209 - Cães de Rua
Lei Estadual nº 13275/2009 - FUMO
Lei Estadual nº 13760/2011 - Sachês de Condimentos
Portaria Estadual nº 078/2009
Portaria Estadual nº 177/2005
Portaria Estadual nº 482/2005
RDC nº 216 - Boas Práticas de Fabricação
RDC nº 44 - Drogarias e Farmácias
RDC nº 57 - Receituários
Portaria SVS/MS n 344 de 12/05/98
Requerimento Alvará Precário
Requerimento Alvará Sanitário
Cartilha de orientação ao comércio varejista e atacadista sobre a manipulação de produtos de origem animal em açougues e fiambrerias no RS - AGAS
Resolução RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005 ementa não oficial: Aprova o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos
Atendimento
Segunda a Sexta
13:00h às 19:00h
ASCOM
Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Tramandaí
ascomtramandai@gmail.com [51] 98923-0287
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