LICITAÇÕES
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 261/2023
          

Modalidade: Aviso de Edital
Data Abertura: 30/01/2024
Data Publicação: 27/12/2023

Objeto:

Concessão para uso de 32 (trinta e dois) pontos públicos destinados a exploração comercial no ramo de quiosques, sendo 31 pontos para comércio de lanches rápidos e 01 ponto para comércio de serviços rápidos de chaveiro, localizados nas avenidas da Igreja, Emancipação, Beira Rio e Rua David Canabarro, neste Município, conforme descrito neste Edital, demais exigências/considerações, seus Anexos, Memoriais Descritivos, Lei Municipal nº 4.201/2018, Decreto nº 4.509/2019, Decreto nº 4938/2021 e Parecer Técnico emitido pela Vigilância Sanitária municipal.


Documentos Anexados:
Data da Publicação Tipo de Documento Download
27/12/2023 Edital
27/12/0223 Parecer Técnico
27/12/2023 Memorial Descritivo - Ponto 4x2
27/12/2023 Memorial Descritivo - Pontos 2x2
27/12/2023 Localizações
27/12/2023 Imagem Ilustrativa - Ponto 4x2
27/12/2023 Imagem Ilustrativa - Pontos 2x2
27/12/2023 Lei e Decretos
04/01/2024 Edital de Retificação nº 001/2024
17/01/2024 Edital de Retificação nº 002/2024
06/02/2024 Edital de Retificação nº 006/2024
13/03/2024 ATA I
13/03/2024 ATA II
21/03/2024 ATA III
22/03/2024 ATA IV
08/04/2024 ATA V
12/04/2024 ATA VI
30/04/2024 ATA VII


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