DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2026
Publicado em 10/04/2026 · Edital em 15/04/2026
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
DISPENSA N° 43/2026
PROCESSO Nº 19726/2026
JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 43/2026, com critério de julgamento por item, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5157/2023, para contratação de pessoa jurídica especializada a fim de prestar (66) sessenta e seis serviços de cabeleireiro(a) e maquiador(a), destinados à corte da 34ª Festa Nacional do Peixe, conforme Anexo I – Termo de Referência. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa. As propostas serão recebidas através do e-mail dispensalicitacao@tramandai.rs.gov.br com cópia para o e-mail dispensalicitacaotramandai@gmail.com.
O prazo para recebimento das propostas será dos dias 10/04/2026 a 14/04/2026.
Data da abertura das propostas: 15 de abril de 2026, às 10 h.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
Contato para esclarecimentos: dispensalicitacaotramandai@gmail.com
Telefone: (51) 99157 8092.
*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “Dúvidas Dispensa nº43/2026”.
*Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).
