DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

DISPENSA N° 21/2026

PROCESSO Nº 12964/2026

JUAREZ MARQUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 21/2026, com critério de julgamento pelo menor preço por item, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5157/2023, para contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de placas de identificação/sinalização e postes de madeira destinados a fixação das mesmas na orla de Tramandaí, conforme Anexo I – Termo de Referência. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa. As propostas serão recebidas através do e-mail dispensalicitacao@tramandai.rs.gov.br com cópia para o e-mail dispensalicitacaotramandai@gmail.com.

O prazo para recebimento das propostas será dos dias 19/02/2026 a 23/02/2026.

Data da abertura das propostas: 24 de fevereiro de 2026, às 10 h.

Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.

Contato para esclarecimentos: dispensalicitacaotramandai@gmail.com

Telefone: (51) 99157 8092.

*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “Dúvidas Dispensa nº 21/2026”.

*Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).