AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 050/2025 - II

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Edital de Chamamento Público nº 050/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 07/04/2025, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil para execução de projeto na área de Educação, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

Valor previsto para execução do objeto: R$ 4.717.491,51 (quatro milhões setecentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos) para o exercício de 2025. Estimativa para seis meses.

LEIA-SE:

Valor previsto para execução do objeto: R$ 5.080.730,25 (cinco milhões oitenta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Estimativa para seis meses.

E

ONDE SE LÊ:

O valor de referência para a realização do objeto do termo de colaboração é de R$ 9.434.991,03 (nove milhões quatrocentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e três centavos) anuais.

LEIA-SE:

O valor de referência para a realização do objeto do termo de colaboração é de R$ 10.161.460,49 (dez milhões cento e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos) anuais.

Justificativa: A presente retificação decorre da necessidade de inclusão da contribuição patronal do INSS, item que, por equívoco, não constou na composição da planilha de custos originalmente publicada.

Maiores informações junto à Secretaria Municipal de Educação, telefone (51) 3684-9116, e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 050/2025

As demais condições do Edital permanecem inalteradas.