PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CME REALIZADA EM 05/11/2025

Plenária Ordinária do CME realizada em 05/11/2025

O Conselho Municipal de Educação de Tramandaí realizou, no dia 05 de novembro de 2025, sua 15ª Plenária Ordinária, conduzida pela presidente Susana Medeiros Cunha e secretariada pelo conselheiro Marco Aurélio Dannenberg Roldão.
Durante a reunião, foram apreciados e deliberados diversos temas relevantes para o Sistema Municipal de Ensino, entre eles:
• Renovações de autorização de funcionamento de instituições de educação infantil, com destaque para os pareceres das escolas EEI Sesquinho e EEI Balão Mágico.
• Calendário Escolar 2026 da Rede Municipal e da EEI Florescer, com adequações aprovadas pela plenária.
• Planejamento Curricular da EJAI, incluindo o novo componente “Projeto de Vida”.
• Alterações no Sistema de Avaliação para os 3º, 4º e 5º anos, com nova estrutura de pontuação, separando o ensino globalizado, arte e educação física.
• Situação da EEI Picorrucho, que permanece em irregularidade documental e teve suspensão de novas matrículas deliberada, além de comunicação ao Ministério Público.
• Demandas da Promotoria de Justiça Regional da Educação, com diligências realizadas nas Escolas EMEF Jorge Enéas Sperb e EMEI Rosa dos Ventos e encaminhamentos em andamento. E outras diligências serão realizadas.
• Reestruturação do CME, conforme a nova Lei Municipal nº 4.854/2025, com atualização da composição dos segmentos, alterações nos membros representes e eleição da nova vice-presidente, conselheira Michelle Morais Thiesen.
• Substituição de sábado letivo por data pedagógica já realizada, mediante condições climáticas adversas previstas.

O CME reafirma seu compromisso com a qualidade da educação no município e com o cumprimento das normativas legais que regem o funcionamento das instituições de ensino.

Para mais informações, acesse a ata completa da reunião ou entre em contato com o conselho.