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Projeto entre Susepe e Prefeitura de Tramandaí

Já está em vigor um projeto inédito entre a Susepe e a Prefeitura de Tramandaí que possibilita que 15 apenados do regime semiaberto da Penitenciária Modulada de Osório (PMO) prestem serviço de limpeza, conservação e asseio dos logradouros públicos.
Conforme o coordenador do projeto e servidor da Susepe, Fábio de Melo, os apenados voluntários (sem remuneração ao município) estão atuando na limpeza da praia, de praças e ruas da cidade desde o último dia 02. “Na segunda-feira (09) será encaminhado ao Judiciário de Osório o pedido de liberação de mais 15 apenados, que estarão participando deste convênio que se encerra em 15 de março” disse Melo.
O coordenador do regime semiaberto da Modulada de Osório, Silvio Ferreira, ressaltou que a escolha dos apenados integrantes do projeto se dá através de diversos critérios como comportamento, histórico social e também pela vontade da própria pessoa. Em seguida os nomes são encaminhados ao Poder Judiciário e Ministério Público que dão o aval.
Os apenados começam a trabalhar às 8 horas da manhã e são acompanhado por uma rigorosa fiscalização da Susepe e como benefício é diminuído um dia de sua pena a cada três trabalhados.
O prefeito Luiz Carlos Gauto da Silva está muito motivado pelo convênio firmado com a Susepe e explicou que esta é uma forma de ressocialização dos apenados do semiaberto, sendo este um projeto pioneiro no Rio Grande do Sul. Conforme o Prefeito Gauto a prefeitura cabe o transporte, alimentação e equipamentos de segurança como protetor solar e luvas.
A Susepe é um órgão de execução administrativa da pena e entre os seus objetivos estão a reintegração e reinserção social, que neste caso está sendo aplicado na prática entre os princípios da ressocialização das pessoas cumprindo penas privativas de liberdade do regime semiaberto da Penitenciária Modulada de Osório.


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